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GABARITOS E PROVAS OBJETIVAS 3 E 4 REALIZADAS EM 14/01/07 - CONCURSO PUBLICO AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL. RETIFICACAO DATA 02/02/2007 - PAGINA 44.
Não informado
Transfere a execução e operacionalização dos serviços de conservação, manutenção, reforma e recuperação de túneis, passagens inferiores, estações de bombeamento e outros equipamentos públicos urbanos detentores de sistemas eletrônicos, elétricos, eletromecânicos, mecânicos e civis, objeto do Contrato 019/SIURB/04, para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 13.976, de 10 de junho de 2005, e a Lei nº 14.024, de 4 de julho de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESTITUI MEMBRO PARA ORGAO DE TRANSITO DA 12 JARI. NOMEIA MEMBRO PARA ORGAOS DE TRANSITO DA 2.; 12.; 17. JARI.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA EMURB PARA COMISSAO DE PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO CRIADO PELO D 45952/05.
DESIGNA DIRETOR NACIONAL PARA PROJETO "AMBIENTES VERDES E SAUDAVEIS: CONSTRUINDO POLITICAS PUBLICAS INTEGRADAS NA CIDADE" PNUMA/SVMA.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO DA SGM, RELATIVA A PESSOAL. REVOGA P 94/06.
PRORROGA ATE DIA 31/05/07 A VALIDADE DOS CRACHAS DE IDENTIFICACAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS.
HOMOLOGA CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL EM ALCOOL E DROGAS - CAPS AD DE ERMELINO MATARAZZO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO DO PAVILHAO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA.
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